Censura na Internet pode ser contestada na OMC

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Um caso de censura na OMC pode suscitar questões de soberania, dado o direito dos países membros de restringir o comércio por motivos morais, por exemplo, ao bloquear o acesso a sites de pornografia infantil.

Mas uma decisão da OMC estabeleceria limites para a censura generalizada e incentivaria os Estados a usar, em lugar disso, técnicas mais seletivas de filtragem, de acordo com o estudo que será publicado pelo instituto de pesquisa ECIPE.

"Censura é a mais importante barreira não tarifária à provisão de serviços online, e um caso como esse poderia esclarecer as circunstâncias sob as quais diferentes formas de censura são compatíveis com a OMC", afirma o estudo, redigido por Brian Hindley e Hosuk Lee-Makiyama.

"Muitos países membros da OMC têm a obrigação legal de permitir fornecimento irrestrito de serviços de Internet internacionais", afirma o relatório, obtido com antecedência pela Reuters.

Muitos países censuram a Internet por razões políticas e morais. A China desenvolveu um dos sistemas mais abrangentes; em Cuba, todas as formas de navegação não autorizadas são ilegais, e muitos países ocidentais limitam o acesso a sites de pornografia infantil.

O uso da Internet é especialmente intenso na Ásia. A China, com 298 milhões de pessoas online, superou os Estados Unidos em termos de número de internautas em 2008, segundo o estudo.

A censura à Internet pode ter sério impacto sobre os negócios, afirma o texto, apontando como exemplo o site local de buscas chinês Baidu, que segue as regras de censura do país e superou o Google, líder mundial desse segmento, no mercado da China.

Há até informações de que as autoridades teriam desviado para o Baidu pedidos de busca no Google.com e outros serviços internacionais.

No terceiro trimestre de 2009, o Baidu detinha 64 por cento dos mercado de buscas de Internet na China, que movimenta 2 bilhões de iuans (293 milhões de dólares), ante 31,3 por cento para o Google.